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Para
se manterem no mercado, as operadoras de planos de saúde
devem provar que têm condições de
equilibrar suas contas. A recente resolução
da ANS visa a beneficiar o consumidor, já que apenas
as empresas saudáveis continuariam a operar.
Segundo
a diretora de Normas e Habilitações de Operadoras
da ANS, Solange Beatriz Palheiro Mendes, esta resolução
trará maiores garantias aos consumidores, já
que as empresas sem condições de operar
ficariam fora do mercado. "Com a regulamentação
da Agência, temos o objetivo de construir um mercado
sólido, baseado na saúde das empresas. E
o resultado para o consumidor será em médio
e longo prazos."
Sobre as garantias ao consumidor, caso a empresa seja
retirada do mercado, Solange Mendes afirma que é
preciso aprovar uma lei prevendo o leilão da carteira.
Ou seja, a transferência dos segurados para a empresa
que absorve o capital da operadora insolvente. "Já
existem casos de liqüidação sem prejuízo
do consumidor, mas não há uma
legislação específica. Tudo o que
conseguimos é através de acordos."
De acordo com Solange, o setor é bastante concentrado.
"Cerca de 300 empresas concentram 90% dos beneficiários.
As outras 1,4 mil ficam com 10%. Para se ter uma idéia,
seis empresas atendem 500 mil segurados. Grande parte
da insolvência concentra-se nas operadoras de médio
porte e que já oferecem um mau serviço ao
consumidor." São elas
que correm maiores riscos com as novas medidas.
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