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CPI quer incentivo fiscal para genéricos
VALÉRIA DE OLIVEIRA
free-lance para a Folha
O presidente da CPI dos Medicamentos, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), defendeu ontem a concessão de estímulos fiscais aos laboratórios que produzem remédios genéricos. Marchezan propôs, também, a abertura de uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para equipar laboratórios nacionais e incentivá-los a produzir esses medicamentos. Os financiamentos beneficiariam, ainda, os laboratórios públicos. Marchezan conversou sobre esses assuntos com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e com o presidente do BNDES, Andrea Calabi. Maciel, segundo o deputado, disse que a medida depende dos Estados. A abertura da linha de crédito será discutida com o ministro AI (Desenvolvimento), que vai depor na CPI, provavelmente no início do próximo mês. Na avaliação de Marchezan, "na guerra para tornar os genéricos realidade, temos de trabalhar inclusive nessa linha (incentivos fiscais)". Segundo ele, "os (laboratórios que fabricam) remédios de marca vão sentir na carne a competição (com os genéricos)". "Se uma empresa produz um medicamento 40% mais barato e recebe mais 10% de incentivo, pode chegar a um preço 50% menor", calculou Marchezan. Everardo Maciel vai depor no dia 29 na CPI. Quinta-feira, o presidente da Alanac (Associação dos Laboratórios Nacionais), Fernando Castro Marques, também presta depoimento. Amanhã, a CPI vai votar a quebra de sigilo bancário dos 211aboratórios acusados de formar cartel contra os genéricos. O relator da comissão, deputado Ney Lopes (PFL-RN), que era contra a medida, declarou, na úl tima sexta-feira, que está disposto a dar parecer favorável à devassa, desde que ela não seja feita "com estardalhaço ou pirotecnia". Lopes é contrário, entretanto, à quebra de sigilo telefônico das empresas, proposto no mesmo requerimento pelo deputado Fernando Zuppo (PDT-SP). Ontem, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que concorda com a prudência de Lopes, para proteger a economia do país, mas não aceita "nenhum condicionamento que iniba a CPI". Para ele, "é preciso quebrar todos os sigilos, mas estamos dispostos a ouvir os argumentos e a trabalhar pelo principal, que é a quebra do sigilo bancário". Hoje, a CPI fará uma acareação entre o gerente de vendas do laboratório Janssen-Cilag, Ney Pauletto, e o gerente comercial da distribuidora Panarello, Nilson Ribeiro. Eles deram informações contraditórias sobre a reunião que discutiu o boicote aos genéricos. |
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