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Contratos antigos - Planos Bloqueados
| Os planos comercializados antes do advento da Lei nº 6.435/77 foram bloqueados à comercialização por terem sidos considerados inadaptáveis às diretrizes constantes na supracitada Lei.O bloqueio dos planos resultou, no entanto, no distanciamento entre os valores dos benefícios e das contribuições e a realidade econômica do País, em virtude de não existir nesses planos uma correção monetária com base nos indexadores vigentes, ou quando existia, a periodicidade de atualização não acompanhava o crescimento inflacionário.Desta forma, os planos de Previdência Privada, antes do advento da Lei supracitada eram de responsabilidade da Entidade que os operavam, ou seja, não haviam normas de operação pré-fixadas ou fundamentos atuariais pré determinados que embasassem os cálculos dos benefícios futuros prometidos aos participantes |
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